Autor: Helena Oliveira

A legislação, em sua essência, é uma construção dinâmica, adaptando-se continuamente para equilibrar direitos e deveres na sociedade. A Constituição serve como alicerce desse pacto social, assegurando prerrogativas fundamentais, como a vida e a propriedade. No entanto, o ideal de justiça nem sempre se traduz em realidade. O sistema jurídico, por mais estruturado que seja, não é imune a falhas, permitindo que culpados escapem impunes e que inocentes sejam esmagados por engrenagens burocráticas impiedosas. O conceito de equidade, muitas vezes, se dilui diante de acordos, lacunas e interesses conflitantes, deixando cicatrizes irreparáveis.