O pássaro de Constantin Brancusi chegou aos Estados Unidos sem penas, patas ou asas que um funcionário pudesse reconhecer. Tinha uma superfície lisa, um corpo alongado e o inconveniente de se apresentar como obra de arte. A alfândega de Nova York resolveu o problema classificando o bronze como mercadoria de metal. A diferença custava dinheiro. Obras de arte podiam entrar sem imposto; aquela peça receberia uma cobrança de 40% sobre seu valor.
Isso aconteceu em 1926. O fotógrafo Edward Steichen havia comprado a escultura na França, e ela seguira para uma exposição de Brancusi na Brummer Gallery, em Nova York, organizada com a participação de Marcel Duchamp. Chamava-se “Pássaro no Espaço”. O nome, que numa galeria poderia orientar o olhar, virou uma dificuldade adicional na entrada do país. Se aquilo era um pássaro, onde estavam as partes que permitiam identificá-lo?
Brancusi vinha trabalhando justamente para dispensá-las. Nas diferentes versões da obra, realizadas em mármore e bronze, interessava-lhe concentrar a sensação de voo numa forma que se projetava para cima. O Metropolitan Museum, ao apresentar seu exemplar de 1923, descreve a eliminação das asas e das penas, o alongamento do corpo e a redução da cabeça e do bico a um plano oblíquo. Reconhecer a anatomia do animal deixara de ser a principal tarefa de quem olhava.
O problema começava quando essa liberdade encontrava uma classificação administrativa. Na reconstrução do episódio publicada pelo MoMA, a obra foi enquadrada entre utensílios de cozinha e materiais hospitalares. A sentença registra o fundamento formal da cobrança como manufatura de metal, conforme o parágrafo 399 da lei tarifária de 1922. O bronze estava diante de uma repartição capaz de reconhecer o material de que era feito sem reconhecer o que o artista fizera com ele.
Brancusi contestou a decisão, e a disputa chegou ao Tribunal Aduaneiro dos Estados Unidos. Era preciso demonstrar a condição profissional do escultor, a originalidade do trabalho e seu enquadramento entre as obras beneficiadas pela isenção. Havia ainda uma dificuldade herdada de uma decisão de 1916, invocada pelo governo, que ligava a escultura à imitação de objetos naturais. A falta de um bico identificável ganhava, assim, uma importância que dificilmente teria no ateliê.
O que mudou com a decisão
O tribunal reconheceu que se tratava de uma escultura original, produzida por um escultor profissional, com direito à entrada sem imposto prevista no parágrafo 1704 da lei tarifária de 1922. A decisão resolveu a classificação daquela obra.
O processo trouxe artistas, críticos e conhecedores de arte para discutir o objeto. Um dos depoimentos mais reveladores é o do escultor Jacob Epstein, reproduzido em material de ensino do Bellevue College. Antes de chegar às qualidades do bronze, ele precisou responder sobre sua formação, os museus que possuíam trabalhos seus e os certificados que recebera nas escolas. Epstein afirmou desconhecer a concessão daqueles diplomas. O interrogatório insistiu. A conversa começava a parecer uma seleção de pessoal para uma profissão que os próprios interrogadores tinham dificuldade de definir.
A situação, porém, não se resumia a artistas esclarecidos enfrentando funcionários incapazes. A decisão registra que o governo apresentou dois escultores que recusavam à peça tanto a condição de escultura quanto a de obra de arte. Havia uma discordância dentro do próprio campo artístico, e o tribunal precisava lidar com ela. A posteridade, que já sabe em qual museu procurar Brancusi, tem a vantagem de entrar nessa discussão com o resultado na mão.
Também estava em jogo a aparência industrial do objeto. O polimento e a simplificação das formas podiam aproximá-lo, aos olhos dos fiscais, de uma peça fabricada em série. O MoMA destaca que o modo de produção e a singularidade da escultura tiveram peso na vitória do artista. Num trabalho tão reduzido em seus elementos visíveis, era preciso explicar quanto trabalho havia para que ele chegasse àquele aspecto.
Em 26 de novembro de 1928, o tribunal decidiu a favor de Brancusi. O texto assinado pelo juiz J. Waite reconheceu que escolas modernas de arte procuravam representar ideias abstratas e que sua existência e influência precisavam ser consideradas. A decisão admitia dificuldade em associar o objeto a um pássaro, mas reconhecia nele uma produção original de um escultor profissional e concedia a entrada sem imposto.
Os juízes não precisaram descobrir asas escondidas no bronze. Tampouco precisaram declarar entusiasmo pessoal por toda a arte moderna. Essa separação entre gosto e reconhecimento torna o episódio mais interessante do que uma simples vitória do artista sobre a burocracia. Era possível estranhar a obra e, ainda assim, admitir que a regra usada para julgá-la estava estreita demais.
A sentença resolveu uma controvérsia alfandegária concreta. Não criou um certificado universal para tudo o que viesse a ser apresentado como arte. Seu alcance histórico está também em mostrar o esforço necessário para que uma instituição aceitasse uma mudança já em curso nos ateliês e nas galerias.
O exemplar comprado por Steichen em 1926 consta hoje do acervo do Seattle Art Museum. Seu registro informa o material, a procedência e as exposições pelas quais passou. O bronze continua sem oferecer ao visitante as penas que fizeram falta na alfândega.
