Meandros da política café-com-leite

A ambiguidade semântica da política café-com-leite está em sugerir que houve “alternância” de poder entre Minas e São Paulo, o que merece ser esclarecido. Na realidade, essa rotatividade interessa menos do que as diretrizes econômicas impostas pelos superestados, durante a República Velha, no Brasil

Uma das fórmulas políticas mais conhecidas na história do Brasil foi a denominada “política café-com-leite”, que prevaleceu na Primeira República entre 1902 e 1930, alternando na presidência do país os representantes dos dois Estados mais importantes da União, desde aquela época: São Paulo e Minas Gerais. O desequilíbrio regional no Brasil, onde o desenvolvimento concentrou-se muito no Sudeste e pouco (e talvez em detrimento) nas demais regiões – em particular o Norte, Nordeste e Centro-Oeste – pode ser explicado pelo estrito controle político e econômico exercido por essas unidades da federação. Alia-se a isso, obviamente, a mentalidade autoritária da burguesa nacional. Se muito pouco exercemos a democracia nos últimos 120 anos, tampouco chegamos a ser bons republicanos, em tanto tempo.

Hipoteticamente, tal desequilíbrio de forças consolidou o atraso das demais regiões do país, por pelo menos três décadas. O Brasil ficou a reboque de interesses estaduais – com preponderância absoluta da economia cafeeira -, nesse mesmo período, o que terá impedido de se enxergar o país como uma grande unidade repleta de carências e da presença do Estado. Educação e saúde, por exemplo, nunca tiveram representação ministerial durante o regime oligárquico, focado na economia, na infraestrutura, diplomacia e forças armadas. A infraestrutura para preponderantemente escoar seus produtos, a diplomacia em função das negociações internações e a força para conter os ânimos dos setores excluídos da sociedade civil, através da violência. Eis o mecanismo institucional que por 40 anos bastara a uma elite satisfeita, egoísta e atrasada. Chega a ser espantoso constatar que até meados do século XX, o Centro-Oeste brasileiro fora caracterizado pelos centros litorâneos como um “deserto”, o que é sintoma provável de que as elites dominantes em âmbito federal viviam realmente alheias aos problemas dos demais estados do país.

Tudo isso foi consequência do sistema oligárquico organizado por paulistas seguidos de mineiros, privilegiando, em plena era do desenvolvimento industrial, a economia primária de exportação, dificultando por décadas que o Brasil – gigante populacional e territorial - assumisse um lugar entre as grandes potências do mundo. A ambiguidade semântica da conhecida fórmula “café-com-leite” está em sugerir, todavia, que houve “alternância” de poder entre Minas e São Paulo, o que merece ser esclarecido.

Descontados Prudente de Morais e Campos Sales, foram dez governos sucessivos, até o aparecimento de Getúlio Vargas, isto é, de um líder de fora da órbita dominante (raciocínio que não se aplica inteiramente a Nilo Peçanha e talvez Hermes da Fonseca e Epitácio Pessoa, todos originários de outros estados). Uma leitura mais acurada do período revela que o jogo sucessório das oligarquias nacionais foi, no entanto, bem mais complexo do que normalmente se imagina, para um país sem nenhuma tradição democrática. A sucessão presidencial foi, todas as vezes, um jogo de cartas marcadas apenas na medida em que, com tal expressão, queiramos nos referir à escolha no âmbito das manobras oligárquicas comandadas pelos dois superestados. Não aludem a qualquer tipo de aceitação pacífica dentro das próprias hostes situacionistas ou, por outro lado, sem oposição articulada. Oposição sempre existiu, por vezes radical, na República Velha, concorrendo em todos os pleitos independentemente de partidos fortes: a única exceção se deu em 1914, quando houve chapa única, Wenceslau / Urbano dos Santos.

Quem sabe, ninguém caracteriza melhor a existência desse descontentamento do que Rui Barbosa, preterido eleição após eleição antes e depois de 1910, ou porque insistisse numa reforma constitucional ou na importância de se dar ouvidos à opinião pública nacional, em detrimento dos tradicionais conchavos políticos entre os caciques. Rui, não obstante, é a prova da maleabilidade do esquema café-com-leite no que refere à origem do postulante. Brilhante, venerável e experiente, nunca importou se vinha do Nordeste: seu problema não era este, de origem, mas de discurso e talvez de convicção, politicamente incômodos à elites agrárias sulistas.

Alguns grandes historiadores brasileiros dedicaram-se ao estudo minucioso da República Velha, Liberal ou Oligárquica, entre os quais Hélio Silva e Edgard Carone. Estudando a evolução política do Brasil, este último sequer faz uso da expressão consagrada “café-com-leite”, num livro de mais de quinhentas páginas: “A República Velha II – Evolução Política”. Ao analisar o governo de Campos Sales, sob o qual a famigerada fórmula teria sido inventada, o historiador não comenta nenhuma acordo formal que prevê uma alternância “necessária” de chefes oligárquicos de Minas e São Paulo para o cargo de presidente da República, daí por diante. Limita-se a narrar a circunstância em que Campos Sales procura o governador mineiro da época, Silviano Brandão, para que este indique um vice local para Rodrigues Alves, candidato à sua sucessão, surgindo desse pacto a primeira aliança política entre os dois estados. Eram também os dois mais ricos do país e detentores, ao mesmo tempo, das maiores bancadas federais na capital da República, a cidade do Rio de Janeiro.

Se este acordo abre na imaginação dos atores uma possibilidade de rodízio, essa possibilidade parece decorrer menos da vontade expressa dos paulistas do que de outros fatores: a começar, a atitude contestatória mineira em face da hegemonia vizinha, no pleito de 1906, quando Minas insiste no nome de Afonso Pena; segundo, o tropeço programático do concorrente paulista e candidato natural do PRP, Bernardino de Campos. Significa que em 1906, portanto, os dois estados tinham postulantes diferentes para o mesmo cargo, situação revertida em favor de Afonso Pena por razões alheias às pretensões ordinárias de cada facção. 

A fórmula café-com-leite deveria valer logo a partir de Rodrigues Alves, cujo vice é o próprio Silviano Brandão, de Minas. Caso não viesse a falecer neste cargo, o nome do ex-governador mineiro talvez prevalecesse ao término do período, para governar o país no quadriênio seguinte. Todavia, o próprio Campos Sales, indicado novamente - desta vez pelo Rio Grande do Sul e apoiado pela Bahia -, deixa seu nome fluir nas cogitações para o pleito vencido por Afonso Pena. E São Paulo tem um segundo pretendente, o governador Bernardino de Campos, que naufragou em função de certas declarações públicas relativas ao aumento do câmbio, tirando-lhe o apoio fundamental dos produtores de café. Bernardino não conta com a adesão mineira, pois, diz Edgard Carone, o Estado se julga “tão importante quanto São Paulo”, e seu representante acaba sendo homologado com o apoio dos próprios paulistas. Foi fundamental para o acordo em torno de Afonso Pena o fato deste ser favorável à desvalorização cambial, ao contrário do concorrente paulista. (O fator econômico que determina as escolhas da elite hegemônica na conjuntura é a estabilização cambial, útil aos interesses das áreas produtoras de café.)

Visto pela perspectiva do descenso, se, apesar de sua visão elogiosa e conservadora, concordarmos com Afondo Arinos – que dedica um capítulo à República Velha em “Problemas Políticos Brasileiros” - de que a vitória de Wenceslau Brás foi a última do “presidencialismo constitucional”, então, a rigor, o esquema teria feito apenas três presidentes, entre dez eleitos no período: Rodrigues Alves, Afonso Pena e Wenceslau Brás. É verdade que o mineiro Wenceslau foi o candidato de consenso entre paulistas e mineiros na sucessão de Hermes da Fonseca, mas deve ser lembrado que ele era vice do marechal gaúcho, nome preterido por São Paulo em 1910 e apoiado por Minas. Ou seja: os dois grandes estados estiveram efetivamente em trincheiras opostas nas eleições deste último ano, a segunda após aquela conversa aliancista entre Campos Sales e Silviano Brandão, no ano de 1902. O candidato de São Paulo, e que se opõe às perspectivas de militarização da política, foi o baiano Rui Barbosa, à frente da célebre Campanha Civilista.

Outra questão é que aqueles três presidentes, que se supõem eleitos por um pacto prévio dos superestados – ou seja, Alves, Pena e Brás -, não são contudo eleitos sequencialmente, daí o tradicional equívoco semântico, ao sugerir alternância de poder. Nilo Peçanha – de origem fluminense e pouco estimado nos círculos oficiais, porém empossado em decorrência de uma fatalidade (a morte de Pena, do qual era vice) – interrompe a série, prejudicada também pelo marechal Hermes da Fonseca, indício concreto de que aquela engenharia estava longe da perfeição. O Rio Grande do Sul, terceira força nacional, representaria sérias ameaças ao sistema vigente se tivesse pretensões dessa natureza, em especial porque sua trajetória política é marcada pela belicosidade de suas posições. Contudo, abdicara de lanças candidatos à presidência desde quando o governo da União, em 1898, garantiu ao então presidente (governador) Borges de Medeiros a neutralidade em relação a assuntos do seu estado. Hermes da Fonseca escapara ao acordo café-com-leite, o qual duraria até o aparecimento de Getúlio Vargas, em 1930, e certamente prejudicara as intenções de outro gaúcho, Pinheiro Machado, um dos políticos mais poderosos da República no espaço de tempo que vai de Campos Sales a Wenceslau Brás.

Pinheiro é o contraste de Rui, na República Velha. Senador, torna-se uma expressão nacional ao ser responsabilizado pela Comissão de Verificação de Poderes – principal instrumento fraudador do sistema eleitoral oligárquico – e tem influência decisiva na indicação de alguns candidatos à principal magistratura do país (entre os quais o próprio Hermes) e dos estados, fazendo do Congresso Nacional seu espaço de manobras. Se pudéssemos buscar no passado o protótipo ideal para a figura do coronel e oligarca, com a intenção de caracterizar certos políticos que até o final do século XX interferiram ainda na vida pública brasileira (em especial Antônio Carlos Magalhães e José Sarney), esse protótipo seria certamente Pinheiro Machado, que reinou por no mínimo 10 anos.

Wenceslau Brás não foi o último delegado da política café-com-leite, até porque após sua passagem o esquema evidenciou dificuldades das quais, na realidade, nunca esteve isento. Seu sucessor, Rodrigues Alves, faleceu em 1918, antes mesmo de tomar posse, e o nome que desponta para o novo pleito, determinado pela Constituição nesses casos, foi o de Epitácio Pessoa. Epitácio resulta de uma crise geracional no centro do sistema dominante, que se vê obrigado a indicar um nome vindo, pela primeira vez, de um estado secundário como a Paraíba. Diz Carone, da agonia oligárquica: “a indicação de um representante de um Estado secundário mostra a desorientação das hostes políticas e a falta de nomes representativos no sistema dominante. A velha geração – Campos Sales, Rodrigues Alves, Francisco Sales, João Pinheiro – já tinha desaparecido e a nova – Arthur Bernardes, Washington Luís, Altino Arantes, Antonio Carlos – apenas começa a se afirmar.” (“A República Velha II – Evolução Política”, quarta parte, A). E, como se viu, não custaria que Epitácio contrariasse a orientação mineira e paulista.

Mas a tentativa de alternar nomes originários de cada estado foi mais uma vez tentada na última década do regime, com Arthur Bernardes e Washington Luis, porém seu êxito a essa altura foi quase apenas de rotatividade, indo aos poucos e incontornavelmente perdendo sua eficácia. Já não havia mais condições de garanti-la, em face da dinâmica social do país, e sua legitimidade, provavelmente inexistente desde sempre, encontrou vozes robustas para contestá-la e finalmente força suficiente para destruí-la.

Como devemos interpretar essas contradições? Houve efetivamente uma política café-com-leite? Houve, mas jamais se traduziu numa alternância “sistemática” de presidentes mineiros e paulistas durante a Primeira República. A contar de 1902, São Paulo conseguiu fazer apenas dois chefes da Nação: primeiro Rodrigues Alves, e só no final do período o carioca de nascimento Washington Luis. Júlio Prestes seria o terceiro, mas não se efetiva: é deposto pela Revolução burguesa de 1930. Minas Gerais, também, elegeu três presidentes, que foram Afonso Pena, Wenceslau Brás e Arthur Bernardes (Delfim Moreira não conta para efeitos práticos, visto que a Constituição exigia novas eleições nas condições excepcionais em que este toma posse, como vice do recém falecido Rodrigues Alves, único ex-presidente que se reelegeu para um segundo mandato, em 1915).

Fogem das previsões daquele pacto Nilo Peçanha, Hermes da Fonseca e Epitácio Pessoa, este, o único dos três nomes sustentado pela aliança, mas originário do Nordeste. Carone escreve que o político paraibano sentiu-se surpreso com sua indicação, pois tal coisa pareceu absolutamente excepcional numa época em que a região Sudeste era mais importante do que o Brasil. É o primeiro a tentar escapar desse confinamento, embora sem êxito, posto que sem apoio, pois é também o primeiro a sentir a imposição de uma política econômica diante da qual o presidente da República não tem poder algum.

Epitácio não pode ser fiel ao plano de paulistas e mineiros não apenas porque lhe atribuem um temperamento forte e individualista: a realidade nacional exigiu de seu governo novos e maiores compromissos, decorrentes da urbanização, da ascensão da classe média e do operariado. Fazia-se uma curva no tempo. Segundo Afonso Arinos, por essa época “os problemas políticos e administrativos passaram a ser nacionais e não mais se podiam conter na política oligárquica, dominada pelos Superestados. Em entrevista concedida na Europa, pouco depois de escolhido candidato das forças dominantes, Epitácio Pessoa trata do carvão e do ferro, do operariado e das leis sociais, para concluir: “Vejo o Brasil. Eu sou brasileiro antes de tudo.” Não era um político regional ou estadual.” (Afonso Arinos, “Problemas políticos brasileiros”, capítulo sexto.)

Deduz-se desta breve análise, primeiro, que no Brasil dos tempos da República Velha também existiu oposição – termo amiúde associado a correntes ideológicas divergentes, o que era de somenos importância na época -; segundo, Hermes da Fonseca (apoiado por Minas), Rui Barbosa (apoiado por São Paulo) e Epitácio Pessoa ((apoiado por ambos os Estados) evidenciam certa permeabilidade do sistema a nomes de fora do centro e, terceiro, a condição sine qua non para ser homologado nas disputas eleitorais, durante a época de nosso liberalismo, foi menos a origem estadual do que, na verdade, o acordo baseado na plataforma econômica dos grandes produtores do Sudeste. Neste sentido, a política café-com-leite designa não propriamente a origem dos governantes, mas a linha dos planos de governo - em particular as diretrizes econômicas -, os quais merecem a verdadeira atenção do historiador. A aliança entre os estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, contrariando São Paulo, ocorre à primeira vez em 1909. Perigosa, em 1930 essa divergência culminou na Aliança Liberal e no fim de uma época, no Brasil.