O caso Battisti e a noção de justiça

De todas as definições de justiça que já tive oportunidade de conhecer, a que me parece mais honesta está no comecinho da República de Platão. Justiça seria a vontade do mais forte. Assim a define Trasímaco no Livro I, no que é evidentemente refutado por Sócrates, daquela forma dialético-aporética, como só ele conseguia fazer, para irritação de qualquer leitor que possua inteligência mediana para melhor. Trava-se, então, essa pérola de diálogo:

 Sócrates: Acaso a justiça é um vício?
 Trasímaco: Não, mas uma sublime ingenuidade.
 S: Então, à justiça chamas mau caráter?
 T: Não, mas sim prudência.
 S: Acaso te parecem sensatos e bons os injustos?
 T: Sem dúvida, os que são capazes de ser perfeitamente injustos, com força para submeterem à sua autoridade Estados e nações. (...)
 
Mas, note bem, Trasímaco tem o cuidado de (antecipando Maquiavel e Nietzsche em alguns séculos), frisar que ser injusto não era para qualquer um, mas apenas aos mais fortes, aos “senhores”: “Se um homem, além de se apropriar dos bens dos cidadãos, faz deles escravos e os torna seus servos, em vez de [receber injúrias], é qualificado de feliz e bem-aventurado, não só pelos seus concidadãos, mas por todos os demais que souberam que ele cometeu a injustiça. É que aqueles que criticam a injustiça não a criticam por recearem praticá-la, mas por temerem sofrê-la.” (344c)
 
Há, todavia, uma saída para os, digamos, menos fortes. Também antecipando Maquiavel, Gláucon, no Livro II, contará a estorinha do anel de Giges, cuja moral seria: tudo acaba bem, se você não for flagrado. (Maquiavel diria: O príncipe [leia-se o mais forte] deve PARECER justo). Claro que todo mundo quer um anel de Giges para si. Fortes, menos fortes e fracos. Numa democracia, então, um anel desses vale ouro, já que não se pode abusar da força.
 
Não vá o leitor pensar, entretanto, que o autor deste texto corrobora as palavras de Trasímaco e seus descendentes. A leitura correta destas fundamentações da moral (além da anti-platônica, a de Maquiavel, Nietzsche e outros) é descritiva, e não normativa. Eles dizem: “Assim é”. E não: “Assim deve ser” (embora seja possível, claro, interpretá-las normativamente, o que será um desastre). Dar o salto do descritivo pro normativo, ou mesmo conformar-se com o “assim é” (como o presidente Lula fez na época do escândalo do mensalão, na célebre entrevista concedida na França) é um erro. Uma das condições para a evolução humana (que nos afasta dos outros animais) é justamente o não conformar-se com o “assim é”.
 
Outra noção chave em justiça é a de corporação. Justa será a medida que nos beneficia. Injusta, a que beneficia a eles. “Nós” e “eles” são dois times nem sempre bem delimitados e podem sofrer constantes ajustes circunstanciais. É o caso (e agora finalmente chego ao ponto) do italiano Cesare Battisti. Quem é “nós”? “Nós”, os bravos militantes de esquerda. “Eles”, o regime de exceção italiano da década de 1970, com sua Justiça viciada. Mas “nós” podem ser também os familiares das vítimas assassinadas. E “eles”, os terroristas sanguinários.
 
Entra em cena, então, um bizarro jogo de palavras, vindo de ambos os lados da contenda, que só serve para confundir a nós, os leitores (supostamente neutros). Para o governo brasileiro (leia-se ministro Tarso Genro), parece ser de suma importância que os crimes de que Battisti é acusado sejam “políticos”. Evidentemente que se fossem crimes políticos “de direita” o ministro jamais agiria assim. Pois aí Battisti seria do time dos “eles”, os “da direita”. Para o governo italiano, o caso está encerrado e o Brasil não tinha nada que se meter. E pra nós, os leitores de jornal? Se você for apartidário como eu (o que não significa aideológico, já que tal coisa não existe) provavelmente deve estar se perguntando: afinal, ele é culpado mesmo ou não é? A única coisa que realmente importa parece ter sido esquecida.
 
Há fortes indícios que apontam para sua culpa real (era marginal antes de ser militante político, por exemplo). Mas há questões mal-resolvidas. O fato de ter sido denunciado por delação premiada deveria, no mínimo, ser visto com alguma desconfiança. Também o fato de ser apontado como autor de dois crimes acontecidos no mesmo dia em cidades diferentes (mesmo levando-se em conta que a Itália é um país pequeno - de acordo com o Google, a distância entre as duas é de aproximadamente 300 Km). Não é impossível, mas me soa improvável que uma pessoa assassine outra e horas depois mais outra, em outra cidade, enquanto seria de se esperar que estivesse bem escondida.
 
De toda forma, independente de quem detém o poder (PSDB ontem, PT hoje, Deus sabe quem amanhã), é este, o poder, o outro nome que se dá à justiça. O que não nos obriga a nos conformar com isso. Se assim é, assim não deveria ser.