Este ensaio tem a intenção de analisar o comportamento político do presidente venezuelano, Hugo Chávez, sem os habituais exageros de caráter esquerdizante ou direitista. Não se trata de amá-lo ou odiá-lo – risco permanente sob o calor dos acontecimentos -, mas de compreendê-lo historicamente, ainda que não tenhamos a distância necessária tampouco a ilusão de sermos totalmente imparciais. Adam Schaff (cf. História e verdade) já nos alertou devidamente sobre a ilusão deste propósito.
Nosso ponto de partida é uma reportagem - O clone do totalitalismo - da edição de 4 de maio de 2005 da revista Veja, órgão da imprensa dita conservadora, no Brasil. A opinião desta revista coincide com a de uma parcela expressiva de nossa população, ao associar o líder venezuelano a Fidel Castro, ao lado de quem aparece em destaque. Há, certamente, exagero em classificar Chávez como exemplo totalitário, mesmo que de esquerda: nos moldes clássicos, isso pressuporia pelo menos a existência de um único partido político em seu país, amparado numa polícia terrorista. Não existe uma coisa nem outra, na Venezuela. É questionável, também, a exploração da imagem pessoal do líder fardado, com a intenção subliminar de enquadrá-lo entre os caudilhos locais, sugerindo uma possível vocação ditatorial. É certo que a farda é uma fantasia de mau gosto, em função da memória ruim que desperta nos povos latino-americanos, duramente oprimidos por sucessivas ditaduras militares no séc. XX. Trata-se do mais contraproducente elemento da estratégia de comunicação chavista.
Calçada nas opiniões do cientista político Adrián Gurza Lavalle, da Universidade Católica de São Paulo, Veja sustentou que “a Venezuela já não era um Estado democrático”, até aquelas circunstâncias, pelas seguintes razões: a) porque Chavez interferiu na autonomia dos poderes, ao nomear juízes de sua confiança, b) porque amordaçou a oposição, enquadrando-a no Código Penal, c) porque obrigou a imprensa local a autocensurar-se, d) porque desestabilizou o regime político e c) porque não respeitou a propriedade privada.
Em contrapartida, poderíamos com igual igual parcialidade omitir esses dados e dizer que Chávez foi eleito diretamente, em eleições livres, por três vezes consecutivas: em 1998, 2000 e 2006, sempre com maioria dos votos; que se valeu do referendo popular para aprovar a Constituição Bolivariana, em 1999; que se submeteu a plebiscito para permanecer no cargo, em 2004, e, finalmente, que colocou o cargo à disposição da Assembléia Nacional constituinte, em 1998 – quando, aliás, o Congresso local não era todo chavista. Significativo, recentemente acatou o plebiscito que democraticamente desautorizou a expansão de seus poderes. E daí? Justamente: daí que ficariam elas por elas, o dito pelo não dito. Com efeito, não se trata este do melhor método para se conhecer as intenções do presidente venezuelano, antes concluindo o óbvio: Chavez tanto cometeu aqueles atos denunciados quanto se submeteu aos últimos, com louvor. É, portanto, o produto das duas coisas. Necessário é, deste modo, compreender o sentido disso e ver de que lado pesa a balança – se a seu favor ou contra ele.
Para Ivo Tonet (cf: Revista Práxis, nº 8), a democracia se objetiva basicamente através do sistema político e do respeito aos direitos civis, políticos e sociais. Chávez talvez não satisfaça todas estas exigências, ignorando particularmente a alternância de poder, já que toma para si uma tarefa que supõe histórica - o que demanda tempo. Por outro lado, na Venezuela continuam existindo partidos e pluralismo políticos, parlamento e eleições periódicas. Trata-se, portanto, de um regime aberto, onde se resguardam espaços democráticos, embora não todos. Aliás, nem sempre se pode culpar o presidente vizinho pela imperfeição dessas instituições, em seu país. Citemos as eleições para o parlamento ocorridas em 2000, quando a oposição colocou-se fora do processo como forma de protesto. Ninguém se opôs ao seu direito de ir às urnas. Ao se negar este direito, todavia, a direita local favoreceu a formação de uma legislatura cem por cento governista, e se isso depõe contra o modelo representativo, não se pode atribuir a causa à situação.
A democracia é, conforme Winston Churchil, o melhor regime inventado pelo homem em sociedade. Certamente, entretanto, tal opinião diz muito pouco a todos nós, porque o conceito de democracia não é tão simples como o ato de simplesmente nomeá-la. Trata-se de saber de que democracia estamos falando, afinal. Há tantas democracias quanto teóricos do problema, de forma que a democracia defendida por John Stuart Mill difere substantivamente daquela em que acreditava Alexis de Tockeville, por exemplo. Vê-se por aí que nem mesmo nas trincheiras liberais há um consenso sobre a “medida ideal” de democracia! Para o último, a democracia, quanto mais ampla for, mais condiz com o despotismo e com a supressão da liberdade. Converte-se, pois, numa espécie de ditadura da maioria sobre a minoria e, no limite, sobre a autonomia individual. É a crença à qual se opõe o liberalismo mais radical, identificado com a preservação do individualismo, uma esfera que transcende o poder e o direito de interferência do Estado.
Talvez a maioria dos críticos de Chávez sejam, na verdade, mais liberais que democratas, um pouco à maneira de Tockeville. Aliás, isso não é novidade na América Latina, onde o liberalismo das elites de praxe se deixa acompanhar de métodos autoritários, não suportando movimentos de inclusão no processo político. Não é essa a história do Brasil? Na Venezuela, sabe-se que a opção chavista é pela democracia participativa – justamente aquela temida por esse tipo de liberalismo. É provável que as elites do continente se sintam mais confortáveis diante de um sistema político representativo, em que o poder se encontra menos difuso e seja mais susceptível à barganha dos interesses econômicos privados.
II
Se, mesmo assim, devemos concordar que a democracia venezuelana tem problemas (não é correto dizer que inexiste tampouco que é satisfatória), isto há de ser considerado à luz da revolução. Nossa tese é de que o processo revolucionário em curso naquele país – não estamos discutindo se vitorioso ou fracassado - impede o exercício pleno da democracia, ou pelo menos de uma democracia tipicamente burguesa. Teoricamente, os vários elementos de uma revolução estão configurados no quadro político-institucional venezuelano. Senão, vejamos.
De acordo com os conceitos analisados por Gianfranco Pasquino (cf. Dicionário de política, organizado por Norberto Bobbio), podemos qualificar o caso venezuelano como revolucionário porque a) promove profundas mudanças políticas (os movimentos e grupos sociais têm um peso decisivo em seu governo), juridico-institucionais (começou por reescrever a Constituição) e econômicas e sociais (assumiu o socialismo como meta), b) dispõe em alguma medida da violência para sustentar-se, no confronto com a oposição e c) porque conta com a ampla adesão dos setores populares, desenhando um quadro de clara ruptura social – basta ver as incontáveis manifestações de rua, na capital, Caracas. Sem contar que o exército não reprime a povo, entendido como os setores populares historicamente marginalizados. É claro, falta aqui um elemento supostamente fundamental: a tomada de poder via golpe de Estado, portanto violenta. Isto não aconteceu, já que Chávez chegou à presidência sempre por intermédio de eleições livres, democráticas e aliás sancionadas por observadores internacionais. Na prática, entretanto, a ausência de golpe não alterou substantivamente as conseqüências daquele processo.
Com efeito, é preciso interpretar todos os atos mencionados pela revista Veja por outro ângulo, em que possam ser compreendidos como necessários, ou seja, como atos de revolução, fase transitória em que a democracia é a possível. Conceitualmente, supomos que cada gesto listado pela revista materializa um ato desta natureza, e não se sabe onde houve uma revolução – isto é, um processo de desmonte institucional, político e sócio-econômico – em que tenha sido possível coadunar a idéia de revolução com a de liberdades democráticas plenas. Tomemos dois exemplos práticos, oportunamente burgueses: Napoleão e Getúlio Vargas. O corso fez exatamente como Chávez, assim que acendeu ao trono da França, em 1804. Entre outros gestos de autoridade, confiscou os bens da Igreja, instalou uma polícia repressiva e censurou duramente a imprensa de oposição. Diferente não foi na história do Brasil, quando se sabe que Getúlio fez quase exatamente o mesmo, por aqui, entre 1930 e 1945. Além disso, assim como Chávez nosso ex-presidente assumiu o poder três vezes, embora - pior que seu consorte crioulo -, se submeteu às urnas uma única vez, em 1951.
Algo mais sobre a estabilidade política: em tempos de revolução não há que se falar nisto. Em apenas 12 anos, a Revolução Francesa converteu-se num autêntico rodízio administrativo: primeiro foram os girondinos, segundo os jacobinos, terceiro a Diretriz, quarto o consulado trino, quinto o consulado vitalício e só então, em sexto lugar, o império pessoal. A respeito da experiência getulista, embora Vargas tenha governado durante quinze anos o Brasil, enfrentou nesse período inúmeras rebeliões e tentativas de golpe, como a da Revolução Constitucionalista de 32, a da Aliança Nacional Libertadora, em 1937, e o golpe bem-sucedido dado em 1945 pelos próprios ex-aliados militares. Quanto a reclamar que Chávez não é democrático porque não respeita a propriedade privada, isso não significa necessariamente que seja contrário à democracia: significa, com certeza, que é antiliberal. Mas isto ele nunca negou.
III
Por desmazelo ou por má-fé, já se disse na imprensa brasileira também que Hugo Chavez é um populista. Em Chávez, na verdade, há mais elementos totalitários do que populistas, propriamente ditos. De acordo com Edda Saccomani (idem), entre as características do fascismo – e, acrescentaríamos, do comunismo - incluem-se a) o culto do chefe, b) o dirigismo estatal e c) o controle da propaganda. É inegável que são três tendências facilmente identificáveis nas atitudes do presidente venezuelano. Tais são, aliás, as tendências que menos nos atraem em sua figura, como líder e como projeto. O fechamento da uma rede de tv no país poderia servir de argumento as seus detratores, salvo por um motivo: não se nega ao Estado, na ordem democrática, o direito legítimo e legal – previsto na Constituição, a exemplo do que ocorre na Carta Magna brasileira - de reaver uma concessão. Pode-se (mas essa é outra história) não ser conveniente o uso que o mesmo aparelho faça desta concessão.
Um parêntesis esclarecedor: a história do culto à personalidade é antiga e não nasceu com a esquerda moderna, muito menos com Chávez. Embora Mao Tse-Tung e o norte-coreano Kim Jong II se façam onipresentes na paisagem de seus respectivos países, estampados em impressos gigantescos ou erigidos em pedra, este tipo de culto começou com a expansão do capitalismo, embora tenha sido restrito ao gozo privado dos cortesãos. Os reis das principais cortes européias se fizeram retratar pelos artistas plásticos mais famosos da Europa, desde o absolutismo até a implantação do liberalismo burguês. O maior quadro existente no Louvre – 150 metros quadrados - é a representação da coroação de Napoleão I, em 1804. Jackes Louis-David, pintor oficial de Bonaparte, pintou inúmeros trabalhos exaltando a figura do imperador francês e, de certa forma, um ideal revolucionário. Sirva-nos de exemplo a tela O assassinato de Marat. Além dele, Jean Baptiste Ingres, Antoine van Dyck, Jean Fouquet, Diego Velásquez, entre outros, imortalizaram com seus pincéis a glória de diversos príncipes nacionais. Talvez Goya tenha sido o único que, ao ser convidado para cumprir este papel, melhor retratou a morbidez egolátrica de um rei, Carlos I, da Espanha.
O mundo já não é aquele da nobreza européia ou da burguesia ascendente, tampouco suas motivações, mas a imagem não perdeu o seu poder de sedução. Muito pelo contrário: é a grande isca de nosso tempo. Numa sociedade espetacular como a nossa, onde a comunicação de massas cumpre um papel altamente destacado, Chávez abdicou dos pintores e, coerente com os mecanismos mais modernos e apropriados, lançou-se à televisão, à maneira de um pop-star ou, antes, de um apresentador de auditório. Repete, à sua maneira, a pantomima dos antigos burgueses. Nesta operação parece ter fundido com sucesso aquelas duas características de fundo totalitário: o culto à personalidade e o controle da propaganda (afinal, vende a própria imagem e a de seu governo, em pessoa). Outra vez, aqui, coloca-se o problema da dosagem, como no da democracia, e pode-se admitir que qualquer tipo de overdose desse gênero contraria o ideal marxista, onde a sociedade prepondera sobre o indivíduo – portanto sobre o líder, também. Ou será que não?
Não é lícito concluir que Chávez é um fascista por essas razões: não só a plutocracia é sua inimiga – todo o sistema capitalista o é – como ele estabeleceu para a Revolução Bolivariana o ideal socialista, embora, então, isto soe contraditório. Deste modo, materializou-se em seu projeto uma clara identidade ideológica, inimiga mortal do fascismo e desconhecida do populismo. O populismo não é uma fórmula revolucionária, não acredita em luta de classes, tem componentes racistas e prega o nacionalismo, ao contrário do que tem feito sistematicamente Chávez, ao exportar suas crenças para toda a região, com as francas adesões de Rafael Díaz e de Evo Morales. Não se deve esquecer, afinal, a herança de que se crê portador: o pan-americanismo de seu suposto precursor, Simon Bolívar – por ironia, um dos liberais mais importante da história continental!
Certo, se Chávez pretende realmente implantar um socialismo de tipo novo, adaptado às necessidades do século XXI, não poderá jamais abrir mão da democracia – deve, isto sim, ampliá-la sem, contudo, ameaçar a liberdade individual. O liberalismo tem coisas das quais não se abre mão, como a conquista dos direitos humanos e a defesa de algumas liberdades fundamentais (expressão, reunião etc.) Com o fim do império soviético, em 1989, a esquerda mundial finalmente descobriu que a democracia não é, como se acreditava preconceituosamente, um “instrumento burguês”, antes um valor universal. Lembrando que o principal fator de desigualdade entre os homens é a defesa ilimitada da propriedade privada, encerremos este ensaio com uma oportuna citação de Norberto Bobbio:
“Para reforçar o nexo de compatibilidade (ou melhor: de complementaridade) entre socialismo e democracia, foram sustentadas duas teses: antes de tudo, o processo de democratização produziria inevitavelmente, ou pelo menos favoreceria, o advento de uma sociedade socialista, fundada na transformação do instituto da propriedade e na coletivização de pelo menos dos principais meios de produção; em segundo lugar, apenas o advento da sociedade socialista reforçaria e alargaria a participação política e, portanto, tornaria possível a plena realização da democracia, entre cujas promessas – que a democracia liberal jamais seria capaz de cumprir – estava também a de uma distribuição igualitária (ou ao menos mais igualitária) do poder econômico e do poder político.” (in: Liberalismo e democracia)
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